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terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Start-ups devem registrar o software no INPI, diz Cietec

Start-ups devem registrar o software no INPI, diz Cietec
Apesar de trabalhoso, o registro do código fonte de software e acordos de sigilo com os colaboradores podem garantir o futuro da sua empresa

Algumas fabricantes brasileiras de produtos naturais se viram num grande embate oito anos atrás. Quem quisesse produzir insumos derivados do Cupuaçu teria de pagar royalties à empresa japonesa Asahi Foods. Ela havia entrado com pedido de patente do nome no Japão e na Europa, mesmo o Cupuaçu sendo um fruto originário da floresta amazônica brasileira. Em 2004, após uma manifestação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a Asahi Foods perdeu a patente e as fabricantes nacionais voltaram a utilizar o nome em seus produtos. Mas o que isso tem a ver com tecnologia?

Uma das preocupações de um empreendedor em início de carreira deve ser o cuidado com os direitos de propriedade de sua obra, principalmente quando se trata de um software. Para isso, as start-ups precisam recorrer ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para pedir o registro de software. 

“O registro garante a propriedade sobre o código fonte do software. Os casos de uso indevido de um código são comuns com funcionários que são demitidos e vão para outras empresas”, afirma Franco Lazzuri, coordenador de software do Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec). Além de incubar uma série de start-ups, o Cietec incentiva e presta consultoria a empresas que pretendam proteger as suas informações. 

O processo não é dos mais fáceis e pede paciência aos empresários. Porém, o registro é bem mais simples do que buscar o patenteamento, que pode demorar até cinco anos e precisa ser feito em diferentes países. Os responsáveis devem retirar envelopes no INPI e enviar as linhas do código junto a um cabeçalho para o órgão. O problema é que cada envelope recebe apenas seis folhas com o código, uma tarefa chata e custosa ao empresário. “Cada registro de software custa entre 900 e 1,1 mil reais em média”, diz Lazurri.


Além do registro, algumas boas práticas devem ser incluídas na cartilha do pequeno empreendedor. O coordenador do Cietec lembra que é importante fazer um acordo com os desenvolvedores e outros funcionários para que abdiquem do direito autoral do software. Vale também criar o famoso contrato de sigilo e exigir por contrato que, caso o funcionário deixe a empresa, ele fica impedido por dois anos de trabalhar numa concorrente.

Vale a pena investir
A Nexus Geoengenharia foi buscar consultoria para registro de software num curso promovido pelo Cietec em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A empresa, que trabalha com programas para gestão de recursos hídricos, já investiu quase 10 mil reais para garantir a propriedade de seus programas. “Na primeira vez, contratamos uma empresa especializada em direitos de propriedade para registrar nossos produtos”, afirma José Pinheiro, sócio da Nexus Geoengenharia.

Segundo Pinheiro, as outras vezes foram feitas diretamente no INPI. A Nexus possui mais de 1 milhão de linhas de código e, apesar de bastante trabalhoso, o registro é necessário. “Se você não fizer isso, vai correr altos riscos no mercado. Pior, seu cliente pode acabar recebendo uma ação de perdas e danos por estar usando um software que é, supostamente, de outra desenvolvedora”, diz o empresário.

A Nexus também segue as boas práticas do Cietec em relação aos seus colaboradores. Quando um funcionário é contratado pela companhia, ele assina um termo de responsabilidade dizendo que não tem com ele nenhum código fonte de outra empresa.

Novo nicho
E tem gente até faturando com essa história de registros e patentes. E não é prestando consultoria para que a própria detentora da tecnologia faça o registro, mas oferecendo um serviço de proteção à propriedade.

A Americana RPX, por exemplo, tem o registro de diversas tecnologias de seus clientes. Grandes empresas pagam entre 35 mil dólares e 4,9 milhões de dólares para não terem problemas com processos envolvendo quebras de patente. Ela se apresenta como uma defensora contra empresas que registram os produtos apenas com o objetivo de processar suas verdadeiras criadoras. 

No final das contas, as grandes empresas acabam reavendo o direito de suas obras, mas gastam muito com isso. Tanto que tem companhias pagando 4,9 milhões para defendê-las previamente. 

Até agora, a empresa recém criada já fez a aquisição de 150 patentes americanas e colocou mais 60 registros de aplicações sobre avaliação. O investimento da RPX é calculado em torno de 40 milhões de dólares em áreas.